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Estudante de Direito
Lucas Oliveira
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Dormientibus non succurrit jus.
Publicações
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Lucas Oliveira
Modelo ·
há 3 meses
Modelo Relaxamento Prisão Preventiva
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal de __ Tício, Solteiro, inscrito no CPF sob o nº XX, detentor do Registro Geral nº XXX, residente e domiciliado na rua XXXX nº, , vem...
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Lucas Oliveira
Notícia ·
há 7 meses
Carta Psicografada apresentada pela Advogada possui validade perante ordenamento jurídico ?
Carta psicografada apresentada perante Tribunal do Juri envolvendo julgamento da Boate Kiss possui lastro probatório válido ou inválido ? Primeiramente não podemos confundir justiça comum e tribunal...
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Lucas Oliveira
Artigo ·
há 7 meses
Resposta a Acusação: Homicídio Doloso(fragilidade probatória levando em conta desrespeito ao preceito normativo art. 226 CPP).
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº xxxxxxxxxxxxxxx Joaquim, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (portador de cédula de identidade...
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Comentários
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Lucas Oliveira
Comentário ·
há 3 meses
Modelo Relaxamento Prisão Preventiva
Lucas Oliveira
·
há 3 meses
sim, Wilins
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Lucas Oliveira
Comentário ·
há 7 meses
Resposta a Acusação
Lucas Oliveira
·
há 10 meses
Não sei te dizer sobre, vou ler a respeito.
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Lucas Oliveira
Comentário ·
há 7 meses
Embargos de Declaração
Lucas Oliveira
·
há 7 meses
Vou pública-la.
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Recomendações
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 13 anos
O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira
Impõe-se a resposta positiva. Mesmo no caso de nulidade absoluta (em que o prejuízo é presumido), os tribunais superiores brasileiros entendem pertinente o referido princípio. Veja trecho de decisão...
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Wilins Moraes
Comentário ·
há 3 meses
Modelo Relaxamento Prisão Preventiva
Lucas Oliveira
·
há 3 meses
Amigo, esse modelo trata-se do Estágio Supervisionado 3 ? Obrigado
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R
Ricardo Gomes Cruz
Artigo ·
há 4 anos
Mediação e Conciliação
O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a eficácia da mediação e conciliação como meios alternativos na resolução dos conflitos familiares. Através dessa pesquisa foi possível comprovar que...
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