Estudante de Direito

Lucas Oliveira

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Dormientibus non succurrit jus.

Publicações

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Modelo · há 3 meses

Modelo Relaxamento Prisão Preventiva

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal de __ Tício, Solteiro, inscrito no CPF sob o nº XX, detentor do Registro Geral nº XXX, residente e domiciliado na rua XXXX nº, , vem...

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Notícia · há 7 meses

Carta Psicografada apresentada pela Advogada possui validade perante ordenamento jurídico ?

Carta psicografada apresentada perante Tribunal do Juri envolvendo julgamento da Boate Kiss possui lastro probatório válido ou inválido ? Primeiramente não podemos confundir justiça comum e tribunal...

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Artigo · há 7 meses

Resposta a Acusação: Homicídio Doloso(fragilidade probatória levando em conta desrespeito ao preceito normativo art. 226 CPP).

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº xxxxxxxxxxxxxxx Joaquim, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (portador de cédula de identidade...

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Comentários

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Comentário · há 3 meses

Modelo Relaxamento Prisão Preventiva

Lucas Oliveira · há 3 meses

Comentário · há 7 meses

Resposta a Acusação

Lucas Oliveira · há 10 meses

Não sei te dizer sobre, vou ler a respeito.

Comentário · há 7 meses

Embargos de Declaração

Lucas Oliveira · há 7 meses

Vou pública-la.

Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 13 anos

O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira

Impõe-se a resposta positiva. Mesmo no caso de nulidade absoluta (em que o prejuízo é presumido), os tribunais superiores brasileiros entendem pertinente o referido princípio. Veja trecho de decisão...

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Comentário · há 3 meses

Modelo Relaxamento Prisão Preventiva

Lucas Oliveira · há 3 meses

Amigo, esse modelo trata-se do Estágio Supervisionado 3 ? Obrigado

R

Ricardo Gomes Cruz

Artigo · há 4 anos

Mediação e Conciliação

O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a eficácia da mediação e conciliação como meios alternativos na resolução dos conflitos familiares. Através dessa pesquisa foi possível comprovar que...

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